Estrutura Organizacional
Aqui você poderá consultar informações sobre a estrutura organizacional, além das informações institucionais de cada órgão, como titular da pasta, endereço, telefones, site institucional e endereço eletrônico.
LISTA DE VEREADORES
Item |
Vereador |
Partido |
|
Telefone |
01 |
Antônio Genivaldo Batista Cavalcante |
PP |
juniorcavalcante972@gmail.com |
(86) 99402-8202 |
02 |
Daiana Maria de Sousa Oliveira |
PP |
c.mmiguelleao@gmail.com |
(86) 99947-0111 |
03 |
Elisvaldo de Sousa Batista |
PTB |
elisvaldoraf@gmail.com |
(86) 99532-1592 |
04 |
Evandro Roberto Silva |
PP |
levandroroberto51@gmail.com |
(86) 99805-3949 |
05 |
Francisco Barros de Sousa |
PTB |
franciscosouza_35@gmail.com |
(86) 99506-9245 |
06 |
Jessica Caroline Batista de Sousa |
PP |
jessicakalor@hotmail.com |
(86) 99572-3310 |
07 |
Laurindo Pessoa da Silva |
PP |
laurindopessoa41@gmail.com |
(86) 99905-6997 |
08 |
Osiel de Sousa |
PTB |
c.mmiguelleao@gmail.com |
(86) 99534-2675 |
09 |
Rodrigo Celio Ferreira Moura Santos |
PP |
rodrigosantos2012@hotmail.com |
(86) 99572-2180 |
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 – 2024
Presidente: Rodrigo Celio Ferreira Moura Santos
Partido: PP
E-mail: rodrigosantos2012@hotmail.com
Fone: (86) 99572-2180
Função do Presidente da Mesa Diretora: O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando a função Legislativa, de Direção, de Administração e, principalmente a função Representativa.
Vice-presidente: Evandro Roberto Silva
Partido: PP
E-mail: levandroroberto51@gmail.com
Fone: (86) 99805-3949
Função do Vice- presidente da Mesa Diretora: É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
Primeiro Secretário: Laurindo Pessoa da Silva
Partido: PP
E-mail: laurindopessoa41@gmail.com
Fone: (86) 99905-6997
Segundo Secretário: Francisco Barros de Sousa
Partido: PTB
E-mail: franciscosouza_35@gmail.com
Fone: (86) 99506-9245
Tesoureira: Daiana Maria de Sousa Oliveira
Partido: PP
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Fone: (86) 99947-0111
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
MISSÃO DOS VEREADORES
Basicamente as funções e atribuições dos Vereadores estão expressas na Constituição Federal (arts. 29, 29/A e 46), na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal. O Vereador é membro do poder Legislativo, eleito pelo povo, tendo como funções legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira e da execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal, e ainda, o julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e praticando atos de administração interna.
Felizmente nos dias de hoje a população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar ruas, saneamento básico, atendimento médico, educação básica, é obrigação do Poder Executivo, do prefeito, cabendo ao Vereador indicar e fiscalizar, ressaltando-se, entretanto, que o Vereador tem a responsabilidade de aprovar as leis orçamentárias, momento em que poderá estabelecer políticas públicas que deverão ser cumpridas pelo Executivo.
O Vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capital do Estado, e o Deputado Federal e o Senador ficam, em Brasília, devido à nossa posição geográfica, estamos mais pertos do Poder Federal, em relação ao Estado.
Em virtude desta Proximidade com o povo, o Vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.
É direito e dever dos cidadãos cobrar do vereador uma atitude de modo a representa-los com dignidade e competência, apresentando proposições e sugerindo medidas que visem os interesses coletivos, usando da palavra e das atitudes de autoridades constituídas em defesa do município e de seus habitantes.
Os Vereadores são eleitos por um período de 4 (quatro ) anos e tomam posse no primeiro dia do ano seguinte ao da eleição, quando inicia-se a legislatura.
No dia da posse, eles juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal (a Lei maior do Município), observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e o bem estar de seu povo. Além das funções e atribuições já mencionadas o vereador ainda exerce atividades tais como:
Atividade Plenária – É a ação do Vereador nas votações e discussões em plenário, onde são travados os grandes debates. É ali também que eles se posicionam politicamente, através de pronunciamentos. Vota os projetos de lei e defende suas propostas.
Ação Partidária – Cada Vereador é eleito por um partido. Por isso mesmo tem que se manter em sintonia com seus dirigentes, lideranças e correligionários. Reuniões de bancada, de diretório e mesmo de discussão de estratégias exigem muito do parlamentar.
Atividade de Gabinete – Cada Vereador integra uma ou mais comissões permanentes da Casa, onde são apreciados os projetos específicos da área a que se dedica essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para assuntos específicos, com prazo previsto de atuação, por exemplo: as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Elo com o Governo – O Vereador é quem cuida do relacionamento com suas base – da sua região – com o governo, reivindicando melhorias, encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo de ligação do governo com o povo.
PROCURADOR LEGISLATIVO – FISCAL DE CONTRATOS
Procurador: François Lima de Barros
E-mail:
Fone: (86) 98821-2570
Função: designado para desempenhar atividades de acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações pactuadas. É também responsável por defender a imagem e a honra da Casa, de seus órgãos internos e dos vereadores quando atingidos negativamente em decorrência do cargo parlamentar ou das funções institucionais que desempenham.
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Antônio Genivaldo Batista Cavalcante
Nome: Antônio Genivaldo Batista Cavalcante
Partido: PP
E-mail: juniorcavalcante972@gmail.com
Fone: (86) 99402-8202
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Elisvaldo de Sousa Batista
Nome: Elisvaldo de Sousa Batista
Partido: PTB
E-mail: elisvaldoraf@gmail.com
Fone: (86) 99532-1592
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Evandro Roberto Silva
Nome: Evandro Roberto Silva
Partido: PP
E-mail: levandroroberto51@gmail.com
Fone: (86) 99805-3949
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Francisco Barros de Sousa
Nome: Francisco Barros de Sousa
Partido: PTB
E-mail: franciscosouza_35@gmail.com
Fone: (86) 99506-9245
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Laurindo Pessoa da Silva
Nome: Laurindo Pessoa da Silva
Partido: PP
E-mail: laurindopessoa41@gmail.com
Fone: (86) 99905-6997
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Osiel de Sousa
Nome: Osiel de Sousa
Partido: PTB
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Fone: (86) 99534-2675
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADOR: Rodrigo Celio Ferreira Moura Santos
Nome: Rodrigo Celio Ferreira Moura Santos
Partido: PP
E-mail: rodrigosantos2012@hotmail.com
Fone: (86) 99572-2180
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADORA: Daiana Maria de Sousa Oliveira
Nome: Daiana Maria de Sousa Oliveira
Partido: PP
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Fone: (86) 99947-0111
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
CEP: 64445-000 - Miguel Leão/PI
E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
Expediente:
De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs
VEREADORA: Jessica Caroline Batista de Sousa
Nome: Jessica Caroline Batista de Sousa
Partido: PP
E-mail: jessicakalor@hotmail.com
Fone: (86) 99572-3310
Câmara de Miguel Leão / PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Rua João Ferry, S/N, Centro
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E-mail: c.mmiguelleao@gmail.com
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De segunda-feira a sexta-feira: • manhã das 8hs às 13hs