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| Título | Descrição | Arquivo |
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| PROCESSO DE DISPENSA 011/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, celebrou o Contrato nº 016/2023 com a empresa Warllison da Silva Paz Filgueiras-ME. O objetivo desse contrato é a prestação de serviços de manutenção e limpeza de ar condicionado para a Câmara Municipal. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O valor do contrato é de R$ 17.185,00, com vigência de 12 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão cobertas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, sendo classificadas como outros serviços de terceiro - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 12 de junho de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 010/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, firmou o Contrato nº 015/2023 com a empresa Projetado Soluções em Engenharia e Segurança do Trabalho. O objetivo desse contrato é a contratação de serviços em segurança e medicina do trabalho para a Câmara Municipal. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O valor estipulado para o contrato é de R$ 3.500,00, com vigência de 3 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão cobertas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, sendo classificadas como outros serviços de terceiro - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 12 de junho de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 009/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, celebrou o Contrato nº 014/2023 com a empresa RL Refrigeração. O objetivo desse contrato é a aquisição de ar-condicionado para a Câmara Municipal. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O valor estipulado para o contrato é de R$ 4.180,00, com vigência de 3 meses. As despesas relacionadas à aquisição serão cobertas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, sendo classificadas como outros serviços de terceiro - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 12 de junho de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 008/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, firmou o Contrato nº 012/2023 com a empresa JDE CSOUSA-EPP. O objetivo do contrato é a prestação de serviços de digitalização e arquivamento de documentos da câmara municipal. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor estipulado para o contrato é de R$ 24.000,00, com duração de 10 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão cobertas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, sendo classificadas como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 01 de março de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 007/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, celebrou o Contrato nº 011/2023 com a empresa A.C. Serviços e Consultoria. O contrato tem como objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão e apoio administrativo nas atividades da Câmara Municipal. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor estabelecido para o contrato é de R$ 36.000,00, com vigência de 10 meses. As despesas decorrentes desse contrato serão suportadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, sendo classificadas como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 01 de março de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 006/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, firmou o Contrato nº 010/2023 com a empresa H. Fideles e Silva Junior LTDA. O contrato tem como objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de comunicação para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Leão. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor acordado para o contrato é de R$ 35.000,00, com duração de 10 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, com a natureza da despesa classificada como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 01 de março de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 005/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, celebrou o Contrato nº 009/2023 com a empresa Roper Soluções LTDA. O contrato tem como objetivo a realização de serviços de reforma na fachada da câmara municipal de Miguel Leão. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O valor acordado para o contrato é de R$ 45.000,00, com vigência de 6 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, com natureza de despesa classificada como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 01 de março de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 004/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, firmou o Contrato nº 004/2023 com a empresa Braulio Alex Machado Veras ME. O contrato tem como objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria no departamento pessoal, incluindo a confecção da folha de pagamento, envio do E-social, DCTFWEB, RAIS, DIRF e SAGRES FOLHA para a Câmara Municipal de Miguel Leão. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor acordado para o contrato é de R$ 24.000,00, com vigência de 12 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, com natureza de despesa classificada como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 10 de janeiro de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 003/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, celebrou o Contrato nº 003/2023 com a empresa Company Comunicação Eireli. O contrato visa a prestação de serviços de tecnologia da informação, incluindo locação, manutenção e atualização do portal de transparência da câmara. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor acordado para o contrato é de R$ 15.600,00, com vigência de 12 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, com natureza de despesa classificada como outros serviços de terceiros - PJ. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 10 de janeiro de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 002/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão, firmou o Contrato nº 002/2023 com a empresa Autoposto Água Branca LTDA. O contrato tem como objetivo o fornecimento de combustíveis para os veículos automotores da câmara. A base legal para essa contratação é o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor acordado para o contrato é de R$ 45.000,00, com vigência de 12 meses. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, com natureza de despesa classificada como material de consumo. A fonte de recursos utilizada é o código 500 - Recursos Ordinários. O contrato foi assinado em 10 de janeiro de 2023. |
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| PROCESSO DE DISPENSA 001/2023 | A Câmara Municipal de Miguel Leão/PI, representada como contratante, firmou o Contrato Nº 001/2023 com a empresa Diário Oficial dos Municípios - LTDA, contratada para a prestação de serviços de publicação e divulgação diária dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal. O contrato possui base legal no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e tem um valor total de R$ 7.188,00. Sua vigência contratual é de 12 meses, a partir da data de assinatura, ocorrida em 09 de janeiro de 2023. As despesas relacionadas a esse contrato serão custeadas pela dotação orçamentária da Câmara Municipal de Miguel Leão/PI, especificamente na natureza da despesa "Outros Serviços de Terceiros - PJ", sob a fonte de recurso de 500 - Recursos Ordinários, com a seguinte identificação: Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI, Dotação: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 007/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores da Câmara Municipal de Miguel Leão. |
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| 005/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Câmara Municipal de Miguel Leão. |
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| 006/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Miguel Leão. |
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| 10/2022 | OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação da mesa em mámore dos vereadores e púlpito nas cores "cinza andorinha, ocre corumbá ou verde ubatuba" para a Câmara Municipal de Miguel Leão-PI. |
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| 009/2022 | OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de cadeiras executivas e longarina |
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| 008/2022 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão à Câmara Municipal de Miguel Leão. |
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| 004/2022 | Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em Consultaria e Assessoria de Departamento Pessoal para a Câmara Municipal de Miguel Leão. |
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| 004/2021 | Com o realinhamento dos valores descritos acima, nos termos da Cláusula Primeira, itens L2 e L3 do Contrato, fica aditivado o valor de R$ 3,500,00 (três mil e quinhentos reais), |
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| 002/2022 - Processo Completo | Serviços de Tecnologia da informação com manutenção e atualização de base de dados do portal institucional da Câmara de Miguel Leão |
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| 009-2021 - Processo Completo | REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 009/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI, CNPJ: 07.190.882/000 1-44. CONTRATADA: TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº69.607.935/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para a Construção do plenário da Câmara Municipal deMiguel Leão. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 006/2021. |
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| 001/2020 | CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO. CONTRATADO: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA - EPP, 08.573.595/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA. ASSINATURA: 31/12/20 |
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| 004/2019 | CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO. CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E MANUTENÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL. ASSINATURA: 15/05/2020 |
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| 004/2019 | CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO. CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14194227/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E MANUTENÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL. ASSINATURA: 17/05/19 |
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| 003/2019 | CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO. CONTRATADO: REDE MC COMBUSTIVEL LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA. ASSINATURA: 07/05/19 |
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